1996-07-09 - DESPACHO 1123/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O INDEXANTE, A TAXA DE JURO E DATA DE AMORTIZAÇÃO PARA O EMPRÉSTIMO INTERNO AMORTIZÁVEL, DENOMINADO <<TESOURO FAMILIAR>> 1996.

1996-07-09 - RESOLUÇÃO 3/96 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO NO RESPECTIVO PRESIDENTE, LIC. VITORINO VIEIRA DIAS, E NO VOGAL, LIC. FERNANDO COSTA SILVA.

1996-07-09 - DESPACHO CONJUNTO 1/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA NO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, FUNCIONÁRIOS ORIUNDOS DA DIRECTORIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DE MACAU.

1996-07-09 - DESPACHO EDESP57/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Manuel Maria Antunes Pimentel para as funções de director do serviço sub-regional de Vila Real do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

1996-07-09 - DESPACHO 41/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o professor José Jorge Salavisa Martins Godinho, para exercer funções técnicas no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Dr. Rui Vieira Nery.

1996-07-09 - PORTARIA 67/96IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a Portaria 227-C/92IIS, de 23 de Julho, que aprova as condições de apoio à obtenção de habilitações académicas e à formação profissional, ministrados no âmbito do ensino básico e secundário, aos militares vinculados aos regimes de voluntariado e contrato.

1996-07-09 - DESPACHO 161/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa a Lic. Maria Fernanda Navega de Barros Soeira, para integrar a Comissão de Revisão do Registo Predial.

1996-07-09 - RECTIFICAÇÃO DRECT58/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho 59/ME/96, de 16 de Abril, o qual estabelece normas relativas ao apoio financeiro do Estado às entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que ministram o ensino de dança e de música.