1996-07-25 - RESOLUÇÃO 15/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

AUTORIZA O GOVERNO REGIONAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO INTERNO, AMORTIZÁVEL, DE LONGO PRAZO, NO MONTANTE DE 26 MILHÕES DE CONTOS.

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 145/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das finanças, planeamento e Administração Pública.

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 139/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento do centro de Saúde de Vila do Porto.

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 141/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento do Fundo Regional de Acção Social Escolar, para 1996.

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 140/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região na Secção Interministerial do Concelho Consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 146/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 143/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1996, do centro de saúde e do hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo..

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 142/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de diversos serviços Autónomos e de saúde

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 149/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o modo de contratação de professores do 1º ciclo de ensino básico e de educadores de infância profissionalizados. Revoga o Despacho Norminativo 156/90, de 21 de Agosto.

1996-07-25 - DESPACHO NORMATIVO 148/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.