1996-07-20 - DESPACHO EDESP78/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO, POR TRES ANOS, DOS SEGUINTES DIRIGENTES DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONDIÇOES DE TRABALHO: - LIC. JOSÉ ROSA MACEDO, CHEFE DA DIVISÃO DE CONDIÇOES GERAIS DO TRABALHO, - LIC. MARIA LUISA RIBEIRO CRISTÓVÃO, CHEFE DE DIVISÃO DO GABINETE DE SOCIOLOGIA DO TRABALHO, - LIC. MARIA MANUELA COELHO MARTINS MURTEIRA NABO, CHEFE DE DIVISÃO DO GABINETE DE ESTUDOS DE RENDIMENTOS DO TRABALHO. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 4-10-96.

1996-07-20 - DESPACHO 138/MES/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, NA DIRECTORA DO GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (GAERI).

1996-07-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC128/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO REGIONAL DE AVEIRO, LDA' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-07-20 - PORTARIA 87/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1996-07-20 - PORTARIA 88/96IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

1996-07-20 - PORTARIA 89/96IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, NO QUADRO DE PESSOAL DO ARQUIVO DISTRITAL DE PORTALEGRE.

1996-07-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC129/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA R.C.C.I - RÁDIO, COMUNICAÇÃO, CRIATIVIDADE E IMAGEM, LDA, A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-07-20 - DESPACHO 28/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Designa a Directora do Arquivo Histórico Ultramarino, Dr.ª Maria Luísa Abrantes, para integrar a comissão bilateral prevista no protocolo celebrado, em 16 de Agosto de 1995, entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, relativo à cooperação no âmbito dos acervos arquivísticos de interesse para a memória nacional destes países.

1996-07-20 - DESPACHO 236/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. João Manuel Morais da Costa Araújo, cardiologista do Hospital de Santa Maria para integrar a Comissão Técnica de Medicamentos cuja composição consta do Despacho 200/96 de 10 de Maio da Ministra da Saúde. Este diploma produz efeitos desde 10 de Maio de 1996.

1996-07-20 - DESPACHO DD177/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a seu pedido, a Lic. Maria Simonetta Bianchi Ayres de Carvalho Luz Afonso do cargo de directora do Instituto Português de Museus.

1996-07-20 - DESPACHO 139/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Destaca a Lic. Maria José Fialho Garção Tavares da Mata, para exercer funções de apoio técnico às comissões de negociação dos estatutos das carreiras docentes e outros grupos de trabalho, na directa dependência do Ministro da Educação, prof. Doutor Eduardo Marçal Grilo. O presente Despacho tem efeitos a partir de 15 de Julho de 1996.

1996-07-20 - DESPACHO 23/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Mestre Manuel Dias de Barros para exercer, em comissão de serviço, o cargo de administrador do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

1996-07-20 - DESPACHO 140/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o Lic. António Dias Maximino para exercer o cargo de coordenador adjunto do Centro de Área Educativa da Guarda, da Direcção Regional de Educação do Centro.

1996-07-20 - DESPACHO 142/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas, a seu pedido, as funções que a Lic. Maria Fernanda Ferreira Pena Chancerelle de Machete desempenha no âmbito da chefia da estrutura de projecto, criada para assegurar a gestão técnica e pedagógica e a coordenação da medida 2 do PRODEP - Formação Contínua de Professores e Responsáveis da Administrção Educacional (FOCO). Este Despacho produz efeitos reportados a 14 de Julho de 1996.