Resultados para o dia 1996-07-02
-
1996-07-02 - CONTRATO 12/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DO PICO
Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento remodelação/ampliação e reforço do caudal de abastecimento de água aos aglomerados urbanos do concelho das Lajes do Pico - 2.ª fase.
-
APROVA O CONVENIO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE ESPANHA PARA A CONSTRUCAO DE UMA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO TÂMEGA - FECES ENTRE AS LOCALIDADES DE VILA VERDE DA RAIA (PORTUGAL) E FECES DE ABAIXO (ESPANHA), ASSINADO EM MADRID A 18 DE JANEIRO DE 1996, CUJAS VERSÕES AUTÊNTICAS NAS LÍNGUAS PORTUGUESAS E ESPANHOLA SAO PUBLICADAS EM ANEXO.
-
Torna público ter Malta assinado e depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia de Extradição.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)