1996-07-18 - DESPACHO 10/SEJ/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova o Regulamento dos Estágios para ingresso nas carreiras técnica superior, ténica superior de informática e técnica, publicado em anexo.

1996-07-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB55/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes Directores de Serviços da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional: - Lic. Carlos Alberto da Costa Ferreira, Director de Serviços de Emprego e Formação; - Lic. Maria Fernanda de Castilho Monteiro Braz, Directora dos Serviços Administrativos e Financeiros; - Lic. Luís Manuel Barbosa Marques Leal, Director de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão; - Lic. Alberto Esteves Perdigoto, nomeado, em regime de comis (...)

1996-07-18 - DESPACHO 61/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o lic. Renato Humberto Costa para exercer em comissão de serviço o cargo de subdirector da Escola de Pescas e de Marinha do Comércio.

1996-07-18 - DESPACHO 60/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Mestre Leonor Fátima Noronha Elias, para exercer em comissão de serviço o cargo de subdirector-geral das Pescas e Agricultura, do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-07-18 - RECTIFICAÇÃO DRECT55/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica a Port 65/96IIS, de 17 de Junho do Ministro da Cultura, relativa ao Regulamento de Apoio Financeiro Directo à Produção Cinematográfica.

1996-07-18 - DESPACHO 59/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o lic. João Augusto Ambrósio da Costa Ferreira para exercer, em comissão de serviço o cargo de Director do Serviço Nacional Coudélico, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-07-18 - DESPACHO 31/96 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia, por seis meses, o Eng. Civil Manuel Augusto Baptista da Conceição para prestar a sua colaboração na fiscalização das obras de conservação e reparação em instalações dos serviços centrais do Estado, na Região Autónoma da Madeira. Estabelece a remuneração do nomeado.

1996-07-18 - DESPACHO 55/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Pedro Jesus da Silva de Pina Manique para exercer o cargo de subdirector-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-07-18 - DESPACHO 57/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o lic. Joaquim António Carreto Cunha, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector geral de Veterinária, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-07-18 - RECTIFICAÇÃO DRECT54/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica a Port 63/96IIS de 17 de Junho, do Ministro da Cultura, relativa ao Regulamento de Apoio Financeiro às Co-produções Cinematográficas.