1996-07-01 - DESPACHO 245/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA NOVA REDACÇÃO A FICHA TÉCNICA NO QUE SE REFERE AO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, ANEXA AO DESPACHO 160/90-XI, PUBLICADO NO DR.IIS, [262], DE 13-11-90: AMORTIZAÇÃO - 30 SEMESTRALIDADES, SENDO A PRIMEIRA, A VENCER EM 30-9-96, DE DEM 220 200, AS 21 SEGUINTES, DE DEM 1 147 000, A 23A., DE DEM 1 152 455,23, E AS RESTANTES, NO MONTANTE GLOBAL DE DEM 8 500 854,46, AMORTIZADAS POR RECURSO AO CAPITAL MUTUADO NAO DESEMBOLSADO.

1996-07-01 - DELIBERAÇÃO 10/CD/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo na chefe da Divisão de Equipamentos e Serviços de Acção Social, licenciada Otília Queiroz.

1996-07-01 - DESPACHO 48/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho subordinado ao objectivo da definição e análise de cenários alternativos para a evolução da previsível reforma da PAC, bem como as suas previsíveis consequências sobre a realidade nacional, composto por: Professor Francisco Miranda de Avilez, Professor António Covas, Professor António Monteiro Alves, Engenheiro Armando Sevinate Pinto, Professor Francisco Cabral Cordovil, Dr. José Miguel Rodrigues da Silva, Dr. Luís Filipe Frazão Gomes, e Engenheiro Nuno Siqueira de Carvalho, sendo (...)

1996-07-01 - AVISO DIAV93/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS PRESTADORES INDICADOS ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CLINICA GERAL, CONSULTAS DE FISIATRIA, CONSULTAS DE GENERALISTA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO, RADIOLOGIA, SERVIÇOS CARDIO VASCULARES.

1996-07-01 - AVISO DIAV94/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM VARIOS PRESTADORES, SOFRERA ALTERAÇÕES NAS MODALIDADES DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLINICA GERAL, DERMATO-VENEROLOGIA, FISIATRIA, GENERALISTA, OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA, E RADIOLOGIA.

1996-07-01 - PORTARIA 61/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, ESTABELECE A COMPOSICAO DA COMISSAO INSTALADORA E DA COMISSAO DE INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS.

1996-07-01 - DESPACHO 20-C/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Lic. Vitor Manuel Fontainhas Alves Faustino para a realização de funções técnicas no Gabinete do Ministro da Ciências e Tecnologia, Prof. Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago. O presente despacho produz efeitos pelo prazo de 1 ano.

1996-07-01 - DESPACHO 20-D/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Lic. Alda Maria Simões da Rocha, para a realização de funções técnicas no Gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia, Prof. Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago. O presente despacho produz efeitos pelo prazo de 1 ano.