1996-06-07 - DESPACHO DD156/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA ADJUNTO DO GABINETE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O LICENCIADO ALBERTO LUÍS LAPLAINE FERNANDES GUIMARÃES, COM EFEITOS A PARTIR DE 9 DE MARCO DE 1996 E EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO. O REFERIDO ADJUNTO FICA AUTORIZADO, A EXERCER ACTIVIDADE DOCENTE NA UNIVERSIDADE MODERNA.

1996-06-07 - DESPACHO DD158/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MOMEIA SECRETÁRIA PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MARIA CRISTINA DA CRUZ LOUZEIRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 9-3-96 E EM REGIME DE REQUISIÇÃO.

1996-06-07 - DESPACHO DD161/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

FIXA OS MONTANTES DOS ABONOS MENSAIS, PARA DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, A ATRIBUIR AOS ASSESSORES, ADJUNTOS, AJUDANTES DE CAMPO E SECRETÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO NAS CASAS CIVIL E MILITAR DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1996-06-07 - DESPACHO DD162/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA SECRETÁRIA DA CASA MILITAR DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MARIA LUCINDA SANTOS GUIMARÃES, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1996 E EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO.

1996-06-07 - DESPACHO 111/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Lívia de Almeida Teodósio para exercer funções de secretária pessoal no Gabimete do Ministro de Educação, Prof. Doutor Eduardo Marçal Grilo.

1996-06-07 - DESPACHO 112/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria o júri nacional de exames do ensino secundário, no âmbito do Departamento do Ensino Secundário, com delegações em cada uma das direcções regionais de educação, incluindo as das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e no Território de Macau.

1996-06-07 - DESPACHO 13-A/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa o Lic. Marcelo Curado Correia Ribeiro representante do Estado na direcção da Associação "Amigos do Coliseu do Porto". Produz efeitos desde 7-2-96.

1996-06-07 - DESPACHO 13-B/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Prof. Doutor Manuel Duarte Baganha Presidente do Conselho Fiscal da Associação "Amigos do Coliseu do Porto". Produz efeitos desde 7-2-96.

1996-06-07 - DESPACHO 47/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. José António Coelho Antunes adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme D' Oliveira Martins.

1996-06-07 - DESPACHO 35/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Ricardo Jorge Barbosa de Sousa Pais para no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery, proceder ao acompanhamento das questões ligadas ao teatro em Portugal e realizar estudos e trabalhos nesse domínio.

1996-06-07 - DESPACHO 14-XIII/SEES/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os elementos que integram o conselho científico da Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre.

1996-06-07 - DESPACHO DD4166 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Isabel Carlos Pataca Esparteiro Bandeira, Maria Anabela Novais de Liz e Cruz e Maria Noémia dos Reis Barroso, secretárias da Casa Civil do Presidente da República, Mário Soares.