1996-06-04 - DESPACHO SEAMEPAT57/XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Eng. José Firmino das Neves como representante suplente, pela Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas na Comissão de Indices de Fórmulas de Empreitadas-CIFE, do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares.

1996-06-04 - DESPACHO 25 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o programa de provas para ingresso na categoria de terceiro-oficial da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal dos orgãos centrais e regionais do Serviço Nacional de Bombeiros, publicado em anexo.

1996-06-04 - DESPACHO 133/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, José Eduardo Vera Cruz Jardim, no Secretário de Estado da Justiça, Dr. José Luís Lopes da Mota.

1996-06-04 - DESPACHO 132/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, José Eduardo Vera Cruz Jardim, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Juiz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes.

1996-06-04 - DESPACHO 46/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LIC. JORGE BRUNO DA SILVA BARBOSA GASPAR PARA PRESTAR ASSESSORIA TECNICO-JURIDICA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA, DR. GUILHERME D'OLIVEIRA MARTINS. ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO NOMEADO PERMITINDO-LHE EXERCER A ACTIVIDADE DOCENTE NA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL E NA UNIVERSIDADE LUSÍADA.

1996-06-04 - DESPACHO 112-B/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LIC. MARIA EMÍLIA BAIA FERRA GALVÃO, PARA O CARGO DE SUBDIRECTORA DO GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 27 DE MAIO DE 1996.