1996-06-24 - DESPACHO 11/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, MARIA MANUELA DE BRITO ARCANJO MARQUÊS DA COSTA, NOMEIA O LICENCIADO ANÍBAL JOSÉ ALVES SILVA REGO, ASSESSOR PRINCIPAL DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA NO SEU GABINETE, DESENVOLVER TRABALHOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA.

1996-06-24 - DESPACHO CONJUNTO EDC30/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Ratifica e fundamenta o Despacho Conjunto de 1-1-96, dos Ministros da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social, publicado no DR.IIS, nº 17, de 20-1-96, que determinou a cessação do mandato do lic. Henrique Augusto Pereira Moreira no cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1996-06-24 - DESPACHO 233/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO SOUSA FRANCO, NOMEIA MARIA TERESA GOMES DE OLIVEIRA SOUSA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NO SEU GABINETE NA ÁREA DA SUA COMPETENCIA PROFISSIONAL.

1996-06-24 - DESPACHO 236/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, DESTACA PARA O NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SEU GABINETE, DESDE A DATA DO PRESENTE DESPACHO, ISABEL MARIA MARTINS PINTO, PRIMEIRO-OFICIAL EM SERVIÇO NA DIRECCAO-GERAL DO TESOURO.

1996-06-24 - DESPACHO 237/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, DELEGA COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, DR. ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS.

1996-06-24 - DESPACHO 9/96-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS, NOMEIA SUBDIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS O LICENCIADO CARLOS ALBERTO DE SOUSA GRANJA, REVERIFICADOR-ASSESSOR PRINCIPAL DA DIRECCAO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS.

1996-06-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC109/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO VASCO PAULO LYNCE FARIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP).

1996-06-24 - DESPACHO SED/41/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL CHABERT VICENTE DA SILVA VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP).

1996-06-24 - DESPACHO SED/42/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL MARTINS MIGUEL VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP).

1996-06-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC244/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que se rectifique as listas de pessoal disponivel após a extinção do IROMA e posterior integração no quadro de efectivos interdepartamentais (QEI), conforme os quadros em anexo.

1996-06-24 - DESPACHO 113-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a Lic. Maria Manuel Curado Lima Viana, para Coordenadora do Centro de Área Educativa de Castelo Branco, da Direcção Regional de Educação do Centro.