1996-06-22 - DESPACHO SED/39/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO EDUARDO AUGUSTO PIRES DE VILAR MONTEIRO NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP).

1996-06-22 - DESPACHO SED/40/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO AUGUSTO FONTES BAGANHA NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP).

1996-06-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC108/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. DOUTOR VITOR MANUEL DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DO DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

1996-06-22 - AVISO EAV15/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz saber que foi renovada por três anos, a comissão de serviço do lic. Fernando Ribeiro Lopes no cargo de director-geral das Condições de Trabalho.

1996-06-22 - DESPACHO 146/96/MJ - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para o Reino de Espanha do seu nacional Francisco Cordero Gracia, pelo crime que lhe é imputado.

1996-06-22 - DESPACHO 25/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia, pelo prazo de três meses, a Lic. Maria de Lurdes Reis Rodrigues, para exercer funções de apoio técnico, relacionadas com a instalação do observatório das Ciências e das Tecnologias, no âmbito do Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor Mariano Gago.