1996-06-20 - LOUVOR ELOUVOR64/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o lic. Manuel Henriques da Silva Júnior, director de serviços administrativos do Serviço Sub-Regional de Aveiro do Centro Regional de Segurança Social do centro, pelas qualidades evidenciadas no exercício do cargo.

1996-06-20 - LOUVOR ELOUVOR91/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Balbina Alves Coelho, primeiro-oficial administrativo do Serviço Sub-Regional da Guarda do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades demonstradas no desempenho das suas funções.

1996-06-20 - LOUVOR ELOUVOR93/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a lic. Maria Dolores Marquês Rebelo Corujo, técnica superior de primeira classe do Serviço Sub-Regional da Guarda do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades demonstradas no desempenho das suas funções.

1996-06-20 - LOUVOR ELOUVOR104/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a lic. Zita de Lurdes Hilário Ribeiro, primeiro oficial administrativo do Serviço Sub-Regional da Guarda do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades demonstradas no desempenho das suas funções.

1996-06-20 - DESPACHO EDESP48/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director de serviços do Serviço Sub-Regional de Santarém do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. António Augusto do Rosário Braz Pinto, no chefe de divisão do Departamento de Acção Social, lic. Joaquim Guilherme Ramos, no chefe de divisão do Gabinete de Apoio Técnico, lic. Henrique Luís Alves Delgado, no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Serviços Locais, lic. Rui Dias Costa, no chefe da Repartição Administrativa, no chefe da Repartição de Iden (...)

1996-06-20 - RESOLUÇÃO 32/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA CRISTINA EVA VIEGAS LOURO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORA DO SUBPROGRAMA INTEGRAR - INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL DOS GRUPOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS, FUNCIONANDO JUNTO DO MINISTRO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. ESTE SUBPROGRAMA INTEGRA-SE NA INTERVENÇÃO OPERACIONAL 'SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL', APROVADO PELA DECISÃO DA COMISSAO C(94)380. DEFINE O VENCIMENTO DA NOMEADA, A QUAL TERA O ESTATUTO DE ENCARREGADA DE MISSÃO.

1996-06-20 - LOUVOR DLOUVOR17/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O LICENCIADO ANTÓNIO BAGULHO FRANÇA MARTINS PELO DESEMPENHO, AO LONGO DE 16 ANOS, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1996-06-20 - RESOLUÇÃO 33/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA UM GRUPO DE AVALIAÇÃO DO ENSINO E DOS PROCESSOS DE FORMAÇÃO NO DOMÍNIO DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: DOUTOR ANTÓNIO MIGUEL DE MORAIS BARRETO, JUIZ CONSELHEIRO ARMANDO ACÁCIO GOMES LEANDRO, DIRECTOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, SUPERINTENDENTE-CHEFE FERNANDO MANUEL AFONSO DE ALMEIDA, DIRECTOR DA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA, PROF. DOUTOR JOSÉ MANUEL SÉRVULO CORREIA, PROF. DOUTOR LUÍS FREDERICO PEREIRA, DIRECTOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE PSICOLOGIA APLICADA, PROCURADOR- (...)

1996-06-20 - RESOLUÇÃO 35/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA COMO REPRESENTANTES EFECTIVOS DO GOVERNO NO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL: DR. MANUEL TOMAZ FERNANDES PEREIRA, DR. EMANUEL DOS SANTOS, DRA. ALDA DE CARVALHO, ENGENHEIRO ARMÉNIO DE OLIVEIRA FARIA, PROFESSOR VITOR MANUEL SILVA SANTOS ENGENHEIRO JOSÉ ARMANDO ISIDORO CABRITA, DR. JOÃO MARIA DA CRUZ PEREIRA DE MOURA, DR. PAULO JOSÉ FERNANDES PEDROSO. DESIGNA COMO REPRESENTANTES SUPLENTES DO GOVERNO NO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL: JOÃO DIOGO RANGEL PAMPLONA PIZARRO PINTO, DR. JOSÉ CARLOS GOMES DOS SANTOS, D (...)

1996-06-20 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT7/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, ELDER CARLOS DE SOUSA FERNANDES, ASSESSOR PRINCIPAL. NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O CARGO DE DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE VISEU, ARMANDO HENRIQUES LORENCO DOS SANTOS, ADMINISTRADOR TRIBUTÁRIO. NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO PARA O CARGO DE DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE ÉVORA, FERNANDO GOMES GONÇALVES MATOS, ADMINISTRADOR TRIBUTÁRIO. NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO PARA O CARGO DE DIRECTOR DISTRITAL D (...)