1996-06-20 - DESPACHO DD71/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA OS PROGRAMAS DE PROVAS DE CONHECIMENTOS, PUBLICADOS EM ANEXO, PARA OS CONCURSOS DE INGRESSO NAS CATEGORIAS DE TERCEIRO OFICIAL DA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TELEFONISTA E MOTORISTA DOS QUADROS DE PESSOAL DO GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA E DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1996-06-20 - DESPACHO 9601/ACIME - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A LICENCIADA MARIA DE LURDES FRANCO BALTASAR, REPRESENTANTE DO ALTO-COMISSARIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS NA COMISSAO NACIONAL PARA A REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.

1996-06-20 - DESPACHO 26 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA, EM COMISSAO E POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, O LICENCIADO MANUEL DA CONCEICAO VIEIRA DA COSTA PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DE VIAÇÃO. A PRESENTE NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DESTE DESPACHO.

1996-06-20 - DESPACHO 76/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

EXONERA, A SEU PEDIDO O PROF. VITOR AUGUSTO MENDES DOS SANTOS DO CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

1996-06-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC126/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DO ALVARÁ ATRIBUIDO A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO MERIDIONAL, C.R.L., A FAVOR DE PIÇARRA E COMPANHIA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-06-20 - DESPACHO 9/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS, NA CHEFE DO SEU GABINETE, DRA. MARIA DA GRAÇA SIMÃO DE CARVALHO FERNANDES PROENÇA.

1996-06-20 - DESPACHO 45 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DETERMINA AS PONDERAÇÕES A CONSIDERAR NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CANDIDATURA, NO ÂMBITO DA MEDIDA DE INFRA-ESTRUTURAS, INSERIDA NO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL (PAMAF).

1996-06-20 - DESPACHO 10/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS NOS DIRIGENTES DE DIVERSOS ORGANISMOS.

1996-06-20 - DESPACHO 38/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA A LIC. MARIA AUGUSTA DE JESUS FERNANDES PARA EXERCER FUNÇÕES TÉCNICAS, NO ÂMBITO DO ACOMPANHAMENTO DAS QUESTÕES TEATRAIS, NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROF. DR. RUI VIEIRA NERY.