1996-06-19 - DESPACHO 11-B/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a professora Graça Maria Bordalo Rocha Simões, para realizar estudos e trabalhos relacionados com a instalação do "Observatório das Ciências e das Tecnologias". O presente diploma produz efeitos pela prazo de sete meses.

1996-06-19 - DESPACHO CONJUNTO A-87/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO O LICENCIADO ISSUF AHMAD.

1996-06-19 - DESPACHO 212/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO VITOR MANUEL DA SILVA FERREIRA, QUE ATE AQUI VINHA EXERCENDO O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO.

1996-06-19 - DESPACHO 8/96-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS, DELEGA E SUBDELEGA COMPETENCIAS NA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

1996-06-19 - DESPACHO EDESP33/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Homologa o Acordo de Gestão entre o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Fundação Bissaya Barreto, referente a colónia de férias da Torreira, estabelecimento integrado no Serviço Sub-Regional de Aveiro. O referido acordo foi assinado em 24 de Abril de 1996 e entra em vigor em 1 de Dezembro de 1996.

1996-06-19 - DESPACHO EDESP34/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Homologa o acordo de gestão entre o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Fundação CESDA - Centro Social do Distrito de Aveiro, referente à Colónia de Férias da Barra, estabelecimento integrado no serviço sub-regional de Aveiro. O referido acordo foi assinado em 24 de Abril de 1996 e entra em vigor em 1 de Dezembro de 1996.

1996-06-19 - RECTIFICAÇÃO DRECT27 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho de nomeação de Laurentina Antónia dos Santos para o Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

1996-06-19 - DESPACHO 33/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. João de Deus Cabral Cordovil para realizar trabalhos de carácter extraordinário no âmbito dos Programas do QCA - Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional e Programas Operacionais Regionais. Estabelece ainda o estatuto remuneratório do nomeado. Esta nomeação produz efeitos de 1-6 a 31-8-96.

1996-06-19 - DESPACHO 114/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia director-adjunto do Gabinete de Lançamento e Acompanhamento do Ano Escolar, em regime de substituição, o licenciado Rogério Paulo de Magalhães Correia, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola E.B.2,3 do Viso-Porto. Produz efeitos a partir de 1 de Junho de 1996.

1996-06-19 - DESPACHO 11-A/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a professora Maria Teresa Morais Sarmento Patrício, para a realização de estudos e trabalhos relacionados com a instalação do Observatório das Ciências e das Tecnologias O presente despacho produz efeitos pelo prazo de sete meses..