1996-06-18 - DESPACHO EDESP41/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do director do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Oliveira, na directora dos Serviços Financeiros, lic. Maria Margarida Agapito Faustino Dias Ferreira.

1996-06-18 - DESPACHO EDESP42/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Charana, no director dos Serviços dos Estudos do Mercado de Emprego, lic. Eustáquio Jorge Carvalho Antunes.

1996-06-18 - DESPACHO EDESP43/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Charana, na directora dos Serviços de Desenvolvimento e Programas de Emprego, lic. Cidália Silva Bravo.

1996-06-18 - DESPACHO EDESP44/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Charana, na directora dos Serviços de Informação e Orientação Profissional, lic. Maria Alice dos Santos Pombo.

1996-06-18 - DESPACHO EDESP45/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego Formação Profissional, lic. António Charana, no director dos Serviços de Reabilitação, lic. Jorge Amaro.

1996-06-18 - DESPACHO EDESP46/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do director do Departamento de Recursos Humanos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Manuel Viriato Caldas Fernandes, no director dos Serviços de Pessoal, lic. António dos Santos Rebelo.

1996-06-18 - REGULAMENTO DREG1/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Aprova o Regulamento para atribuição de financiamento a projectos de investigação no âmbito das medidas números 2 e 3 do "PRAXIS XXI".

1996-06-18 - DESPACHO 25/SEDN/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, José Júlio Pereira Gomes, no Director-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa e Director Nacional de Armamento, General Rui Xavier Lobato de Faria Ravara.

1996-06-18 - DESPACHO 94/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia coordenadora nacional do "Programa de Consolidação do Sistema Urbano Nacional e Apoio à Execução dos Planos Directores Municipais" (PROSIURB) a Dra. Maria Isabel Sousa Lobo.

1996-06-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC242/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho com representantes das Secretarias de estado da Administração Local e Ordenamento do Território, do Desenvolvimento Regional e do Comércio e Turismo e da Câmara Municipal de Loulé para apresentar um programa de requalificação urbana da Vila da Quarteira; a coordenação do grupo de trabalho é feita pela comissão de coordenação da região do Algarve.