1996-06-13 - DESPACHO NORMATIVO 92/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, para o ano de 1996, os limites máximos de aquisição de combustíveis pelas Associações de Bombeiros Voluntários.

1996-06-13 - RESOLUÇÃO 114/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reverte para a posse da Região Autónoma dos Açores o prédio urbano cedido à associação de Produtores de Banana da Ilha Terceira e cede o referido ímovel à Frutercoop - Cooperativa de hortofruticultores da Ilha Terceira CRL.

1996-06-13 - PORTARIA 33/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço dos serviços de prestação a praticar pelos piquetes dos corpos dos bombeiros nos diversos portos da Região, aquando da descarga de combustiveis transformadas a granel.

1996-06-13 - RESOLUÇÃO 115/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação da prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização das empreitadas de construção das obras de drenagem e passagens hidráulicas em Ponta Delgada, da nova ponte sobre a Ribeira do Cas

1996-06-13 - RESOLUÇÃO 116/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público internacional para adjudicação de prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de construção dos portos de pesca de Rabo de Peixe e da Ribeira Quente.

1996-06-13 - RESOLUÇÃO 117/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede subsidio à União das Cooperativas Agricolas da Ilha das Flores, UCAIF.