1996-06-11 - CONTRATO 11/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira indirecta na realização do projecto de investimento arruamentos urbanos da Vila de São Roque do Pico.

1996-06-11 - DESPACHO 11/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Filarmónica Lira Nossa Senhora da Saúde, freguesia dos Arrifes , concelho de Ponta Delgada, pessoa colectiva de utilidade pública.

1996-06-11 - Resolução do Conselho de Ministros 85/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Leiria.

1996-06-11 - Resolução do Conselho de Ministros 86/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Santo Tirso.

1996-06-11 - Portaria 207/96 - Ministério da Administração Interna

Aprova o modelo de pedido de regularização extraordinária previsto no n.º 1 do artigo 8.º da Lei 17/96, de 24 de Maio (estabelece um processo de regularização extraordinária da situação dos imigrantes clandestinos).

1996-06-11 - Portaria 208/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Faróis dos Açores».