1996-06-01 - REGULAMENTO 96/09 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O REGULAMENTO DE OPERAÇÕES EM CONTA MARGEM.

1996-06-01 - AVISO DIAV86/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES, NO ÂMBITO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1996-06-01 - AVISO DIAV87/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES, NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1996-06-01 - DESPACHO DD53/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NOS CONCURSOS PARA A CATEGORIA DE TELEFONISTA DO GRUPO DE PESSOAL AUXILIAR DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO.

1996-06-01 - DESPACHO CONJUNTO EDC27/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Ratifica e fundamenta o Despacho Conjunto de 1 de Janeiro de 1996, publicado no DR, IIS, 17, de 20 de Janeiro de 1996, que fez cessar o mandato da lic. Maria Emília Neno de Resende Tropa Xavier de Basto no cargo de adjunta da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1996-06-01 - DESPACHO 72/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Requisita, pelo período de um ano, a Lic. Maria Júlia de Almeida Rocha, como consultora jurídica para o Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus.

1996-06-01 - CONTRATO DCONTRATO367/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Ténis de Aveiro, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de um frontão e obras de beneficiação nos balneários.