1996-05-03 - PORTARIA 32/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO AO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, DE TRES PARCELAS DE TERRENO DO ESTADO, SITUADAS NA FREGUESIA DE CARAPINHEIRA, DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-VELHO.

1996-05-03 - PORTARIA 33/96IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO AO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, DE 19 PARCELAS DE TERRENO DO ESTADO, SITUADAS NA FREGUESIA E CONCELHO DE MONTEMOR-O-VELHO.

1996-05-03 - DESPACHO 167/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA PRESIDENTE DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA A ANÁLISE E AVALIAÇÃO, BEM COMO DAS PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO, DA SITUAÇÃO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO, O DR. EMÍLIO RUI DA VEIGA PEIXOTO VILAR.

1996-05-03 - DESPACHO DD39/96 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

EXONERA ISABEL MARIA TITO DE MORAIS CORREIA PIRES SEVERIM DE MELO DO CARGO DE SECRETÁRIA AUXILIAR DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1996-05-03 - DESPACHO DD40/96 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA ISABEL MARIA TITO DE MORAIS CORREIA PIRE SEVERIM DE MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1996-05-03 - DESPACHO 7/SEIS/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca a lic. Maria Carlota Campos de Sousa Teixeira da Costa Abreu, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.

1996-05-03 - DESPACHO 23/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Elisabeth Martins Casquilho da Costa, em substituição de Maria Emília Neno de Rezende Tropa Xavier de Basto, como representante da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no conselho regional do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1996-05-03 - DESPACHO 37/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria do Carmo Romão para o conselho geral do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL), em representação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1996-05-03 - AVISO DIAV64/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DE REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DE ÁGUEDA NOS SEUS ADJUNTOS.

1996-05-03 - AVISO DIAV65/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE AVEIRO NOS SEUS ADJUNTOS.