Resultados para o dia 1996-05-27
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DELEGA COMPETENCIAS DA MINISTRA DA SAÚDE NOS DIRECTORES DO CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE LISBOA, DO CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE COIMBRA E DO CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DO PORTO.
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ALTERA O DESPACHO 41/96 DE 8 DE FEVEREIRO, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORACAO DA CARTA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, RELATIVAMENTE A COMPOSICAO E FUNCIONAMENTO. ASSIM A COMPOSICAO DO CITADO GRUPO DE TRABALHO E A SEGUINTE: - DR. CARLOS ALBERTO RAPOSO SANTANA MAIA, QUE PRESIDIRA, - ENGENHEIRO ADELINO S. MIGUEL BENTO, QUE SERA O COORDENADOR EXECUTIVO, - DR. JOAQUIM FILOMENO DUARTE ARAÚJO, - DR. FRANCISCO JOSÉ MADAIL ROSA, - DRA. HELENA PONTES CARREIRA, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE (...)
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NOMEIA, COM EFEITOS A 1 DE JANEIRO DE 1996, O CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA FERNANDO ALBERTO GOMES PEDROSA, VOGAL DO CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSAO PORTUGUESA DE HISTÓRIA MILITAR, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA ANTÓNIO LUCIANO ESTÁCIO DOS REIS, QUE NA MESMA DATA TRANSITOU PARA A PRESIDÊNCIA DA MESMA COMISSAO.
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NOMEIA, COM EFEITOS A 1 DE JANEIRO DE 1996, O CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA ANTÓNIO LUCIANO ESTÁCIO DOS REIS, REPRESENTANTE DA MARINHA NA PRESIDÊNCIA DA COMISSAO PORTUGUESA DA HISTÓRIA MILITAR, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA FERNANDO ALBERTO GOMES PEDROSA, QUE NA MESMA DATA CESSOU FUNÇÕES.
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NOMEIA ISABEL MARIA FILIPE PARRINHA DIAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO MANUEL DE CARVALHO FERREIRA VITORINO.
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1996-05-27 -
DESPACHO CONJUNTO
71/96(mdn) -
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NOMEIA O LICENCIADO MANUEL CESAR BEIRAO CUNHA REGO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS, EM SUBSTITUIÇÃO DO LICENCIADO ELIAS DE JESUS QUADROS.
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Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no DR, 2.ª Série, 104, de 4 de Maio de 1996, no que se refere à data do despacho do Primeiro-Ministro cuja data correcta passa a ser 12 de Abril de 1996.
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