1996-05-23 - RECTIFICAÇÃO ERECT4/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho 33/MSSS/96, publicado no DR.IIS, de 3-5-96, que nomeia António Manuel Graveto dos Ramos André para prestar serviço no gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, e procede à sua nova publicação.

1996-05-23 - RECTIFICAÇÃO ERECT5/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica a numeração do despacho 2/SESS/96, publicado no DR.IIS, de 28-2-96, que nomeia a lic. Maria Cândida Paiva de Carvalho Duarte para, em regime de destacamento, prestar assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Assim, onde se lê “2/SESS/96” deve ler-se “2-A/SESS/96”.

1996-05-23 - DESPACHO EDESP29/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional de Loures, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. António Teixeira, na directora dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Maria José Martins Mendes Caldeira Fradique, e na chefe do Departamento de Acção Social, lic. Maria da Conceição de Jesus Guilherme Pimentel Castelhano.

1996-05-23 - DESPACHO 27/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

DESIGNA O DR. LUÍS AUGUSTO DA CÂMARA PERESTRELO DE OLIVEIRA PARA REPRESENTAR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES, A QUE SE REFERE O DESPACHO CONJUNTO DDC141/96 DE 19 DE MARÇO.

1996-05-23 - DESPACHO 122/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA A ALEMANHA DE KLAUS LENNING PELOS CRIMES QUE LHE SAO IMPUTADOS.

1996-05-23 - DESPACHO SEOP47-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS NO DIRECTOR DE GECAF - GABINETE DE GESTÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO CAMINHO DE FERRO NA PONTE SOBRE O TEJO EM LISBOA.

1996-05-23 - DESPACHO 81/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O CARGO DE SUBINSPECTORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO A LICENCIADA MARIA DO PATROCÍNIO BALTAZAR DA PAZ FERREIRA.