1996-05-23 - RESOLUÇÃO 91/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção dos pavimentos e redes elétricas do Porto de São Roque - Ilha do Pico.

1996-05-23 - RESOLUÇÃO 92/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação da empreitada de execução da 3ª fase das obras do projecto integrado de abastecimento de água à Ilha Terceira - distribuição no perímetro de ordenamento agrário do Cume/Agualva.

1996-05-23 - DESPACHO NORMATIVO 86/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os métodos de selecção a utilizar nos concursos para as categorias de ingresso na carreira técnica superior e grupo de pessoal técnico-profissional dos grupos de pessoal da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Admistração Pública.

1996-05-23 - RESOLUÇÃO 90/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada da ampliação da Escola Secundária da Ribeira Grande.

1996-05-23 - RESOLUÇÃO 89/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Integra as embarcações Cruzeiro das Ilhas e Cruzeiro do Canal no capital social da Transmaçor, Lda.

1996-05-23 - RESOLUÇÃO 88/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso limitado, por prévia qualificação, para aquisições de um rebocador portuário, com capacidade de operar nas águas costeiras dos Açores e com meios exteriores de combate a incêndios e poluição.

1996-05-23 - RESOLUÇÃO 85/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a bonificação dos encargos de crédito destinado à aquisição ou construção de casa própria, a suportar pela Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Industria e Energia.

1996-05-23 - RESOLUÇÃO 84/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o apoio à aquisição ou construção de casa própria por jovens, a conceder pela Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

1996-05-23 - RESOLUÇÃO 86/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de contrato com a Sata Air Açores, para definição das obrigações e compensações da empresa, relativamente aos serviços de transporte regular inter-ilhas.

1996-05-23 - RESOLUÇÃO 93/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Saúde e Segurança Social a transferir verba para os orçamentos dos serviços e estabelecimentos de saúde.