1996-05-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC171/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

ADOPTA MEDIDAS RELATIVAS A PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOBRE OS PROJECTOS DE INVESTIMENTO EM EXECUÇÃO, NO ÂMBITO DAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO (QCA) - FEDER, FUNDO DE COESÃO, FSE, FEOGA - ORIENTAÇÃO E IFOP, BEM COMO DA CONTRIBUIÇÃO NACIONAL. PUBLICA EM ANEXO O MODELO DE PAINEL DE PUBLICIDADE DAS CITADAS INTERVENÇÕES.

1996-05-02 - DESPACHO 36/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social, Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes.

1996-05-02 - DESPACHO 55/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o SubInspector-Geral de Jogos, Dr. Joaquim Caldeira, para exercer em regime de substituição o cargo de Inspector-Geral de Jogos.

1996-05-02 - DESPACHO 22/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

SUBDELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA NO DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DE INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1996-05-02 - DESPACHO 41/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DESIGNA O PROF. DOUTOR VITOR MANUEL DE OLIVEIRA JORGE PARA O CARGO DE VOGAL DO COMISSARIADO DE PORTUGAL PARA A EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA - EXPO 98.

1996-05-02 - DESPACHO 24/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

SUBMETE A AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA TODOS OS PROCESSOS RELATIVOS A DESPESAS DOS ORÇAMENTOS DO INSTITUTO DAS ARTES CENICAS (IAC) E DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS (DGESP), DESIGNADAMENTE AQUELES NO ÂMBITO DO PIDDAC, DO APOIO A CRIAÇÃO E PRODUÇÃO INDEPENDENTE NAS ARTES DO ESPECTÁCULO DO IAC E, DAS RUBRICAS DE 'ITINERANCIA' E 'MUSICA GERAL' DA DGESP.

1996-05-02 - DESPACHO MEPAT71/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do MInistro do Equipamento, Planeamento e da Administração do Território, no Secretário-Geral do Ex-Ministério do Equipamento Social.

1996-05-02 - DESPACHO SEAMPAT36-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, na Secretária-Geral do ex-Ministério do Equipamento Social.

1996-05-02 - DESPACHO SEAM37/1996 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, na Secrtári-Geral do Ex-Ministério do Equipamento Social.