1996-05-13 - DESPACHO 42/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na comissária regional do sul da luta contra a pobreza, lic. Elza Maria Pires Chambel.

1996-05-13 - DESPACHO 14/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca a lic. Maria da Conceicao Guedes de Sousa, técnica superior principal da Direcção Geral de Regimes de Segurança Social, para prestar apoio à Comissao do Livro Branco da Segurança Social, a partir de 27 de fevereiro de 1996, sem prejuízo do desempenho de funções na referida direcção geral em fases de menor intensidade de trabalho.

1996-05-13 - DESPACHO 872/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, FIXA AS SEGUINTES CONDICOES PARA EMISSÃO PELO ESTADO PORTUGUÊS DE UM EMPRÉSTIMO EXTERNO OBRIGACIONISTA REALIZADO AO ABRIGO DO PROGRAMA <US$ 2 000 000 000 GLOBAL MÉDIUM TERM NOTE PROGRAM> 1: MONTANTE - AUD 250 000 000, PRAZO - TRES ANOS, SETE MESES E DEZASSETE DIAS, TAXA DE JURO - 8 %, PAGAMENTO DE JUROS - SEMESTRAL, COMISSOES E OUTROS ENCARGOS - OS HABITUAIS NESTE TIPO DE OPERAÇÕES. 2 - A PRESENTE EMISSÃO TERA ASSOCIADO UM (...)

1996-05-13 - DESPACHO 17/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Contrata, por um período de 60 dias, com início em 1 de Março de 1996, Isabel Maria da Cunha Albuquerque Coelho, para funções de apoio administrativo a Comissão do Livro Branco da Segurança Social, com a remuneração mensal correspondente ao vencimento de oficial administrativo principal, escalão 1, acrescido do subsídio de refeição.

1996-05-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB33/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera o lic. José António da Costa Marquês Gomes de director do Centro de Emprego de Águeda.

1996-05-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB34/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera o lic. Antero Felizardo Lúcio Brotas do cargo de director do Centro de Emprego de Almada.

1996-05-13 - DESPACHO 41/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no comissário regional do norte da luta contra a pobreza, lic. José Feliciano de Oliveira Ferreira Ramos.

1996-05-13 - DESPACHO 15/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Requisita Maria Manuela Calhanças de Paula Poejo, oficial administrativo principal do CRSS de Lisboa e Vale do Tejo, para desempenhar funções de apoio a Comissão do Livro Branco da Segurança Social.

1996-05-13 - DESPACHO 16/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca a lic. Maria da Conceicao Guedes de Sousa, técnica superior principal da Direcção Geral de Regimes de Segurança Social, para prestar apoio a Comissao do Livro Branco da Segurança Social, a partir de 27 de fevereiro de 1996, sem prejuízo do desempenho de funções na referida direcção geral em fases de menor intensidade de trabalho.

1996-05-13 - DESPACHO 62/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 16 DE MAIO DE 1996.

1996-05-13 - DESPACHO 57/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Sérgio Parreira de Campos para prestar assessoria técnica ao gabinete do Ministro da Defesa Nacional, António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino.

1996-05-13 - DESPACHO 5-A/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Prof. Dr. Fernando Augusto Godinho Mendes Gil para a realização de estudos e trabalhos relacionados com a elaboração de instrumentos de política científica, com vista a posterior publicação, a desenvolver no gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago.

1996-05-13 - DESPACHO 24/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria José Constâncio, no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve.

1996-05-13 - DESPACHO MEPAT72/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cravinho, na Secretária-Geral, em regime de substituição, do ex-Ministério do Eqwuipamento Social.

1996-05-13 - DESPACHO 25/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera o Despacho 18/96, de 12 de Fevereiro, que nomeia o dr. Alexandre Manuel Almeida Baptista para o gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Adriano Lopes Gomes Pimpão.