1996-04-06 - DESPACHO EDESP14/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Programa de Provas de Conhecimentos para provimento de lugares na categoria de terceiro oficial do quadro de pessoal dos serviços e organismos do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

1996-04-06 - DESPACHO 34/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O PROF. DR. BERNARDO JOÃO DA SILVEIRA DE VASCONCELOS E SOUSA, SUBDIRECTOR DOS ARQUIVOS NACIONAIS/ /TORRE DO TOMBO.

1996-04-06 - DESPACHO-EXTRACTO DDE27/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DA CONCEICAO DE MEDINA CHITAS DE BRITO LOPES, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES.

1996-04-06 - DESPACHO 37/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A DRA MARIA FILOMENA CHAVES RAMOS VIEIRA DA SILVA CABRITA ADJUNTA DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1996-04-06 - DESPACHO 38/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O DR. VITOR MANUEL SAMPAIO CAETANO RAMALHO PARA A REALIZAÇÃO, NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, DE TRABALHOS, ESTUDOS E MISSÕES DE NATUREZA TÉCNICA FICANDO AUTORIZADO A DESEMPENHAR FUNÇÕES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR E ACTIVIDADES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ACTIVIDADE PROFISSIONAL.

1996-04-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC43/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO VOZ DE ALCANENA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-04-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC44/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. DOUTOR JOSÉ JOÃO DA CONCEICAO GONÇALVES MATTOSO DIRECTOR DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO (AN-TT)

1996-04-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC45/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO CLUBE DE OURÉM, A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-04-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC46/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO CLUBE DA FEIRA, C.R.L., A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-04-06 - RESOLUÇÃO 22/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Carlos Manuel Monteiro Fonseca Botelho, do cargo de gestor da Intervenção Operacional de Renovação Urbana e nomeia, para o mesmo cargo o licenciado Manuel Orlando Cardoso Machado, com efeitos a partir de 12 de Abril de 1996.

1996-04-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC48/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA EMPRESA EDITORA DA CIDADE DE TOMAR, LDA. A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-04-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC47/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO DELFOS, COOPERATIVA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, C.R.L. A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-04-06 - RESOLUÇÃO 21/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Manuel Orlando Cardoso Machado, do cargo de gestor da Intervenção Operacional do Ambiente e nomeia, para o mesmo cargo, o licenciado Joaquim Sérgio Hora Lopes.

1996-04-06 - AVISO DIAV47/96 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PUBLICA OS INCENTIVOS ATRIBUIDOS A PESSOAS SINGULARES OU COLECTIVAS EXTERIORES AO SECTOR PÚBLICO ADMINISTRATIVO, PAGOS NO ÂMBITO DA ACTIVIDADE DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO A DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, RELATIVOS AO 2. SEMESTRE DE 1995.

1996-04-06 - RECTIFICAÇÃO DRECT29 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O ANEXO AO DESPACHO 41/SEED/95 PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 249, DE 27 DE OUTUBRO DE 1995, O QUAL DEFINE O REGIME DE CONCESSAO DE EQUIVALÊNCIAS AS DISCIPLINAS E ÁREAS DO TERCEIRO CICLO DO ENSINO BASICO, POR UNIDADES CAPITALIZÁVEIS.