1996-04-27 - DESPACHO SEAMEPAT35-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESTACA O SUBDIRECTOR-GERAL DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS, LIC. EDUARDO DA SILVA MARTINS, PARA PRESTAR SERVIÇO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENG, JOSÉ MANUEL DA COSTA MONTEIRO CONSIGLIERI PEDROSO. AUTORIZA O DESTACADO A EXERCER AS ACTIVIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 3 DO DECRETO LEI 196/93 DE 27 DE MAIO. PRODUZ EFEITOS DESDE 3 DE ABRIL DE 1996.

1996-04-27 - DESPACHO 64/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, EM COMISSÃO DE SERVIÇO, O ENG. ANTÓNIO DOS RAMOS DOMINGOS DE SOUSA, PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO.

1996-04-27 - DESPACHO 65/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, EM COMISSÃO DE SERVIÇO, O LIC. JOSÉ ERNESTO ILDEFONSO LEÃO D'OLIVEIRA, PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO.

1996-04-27 - DESPACHO 65-A/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DA POR FINDA A COMISSÃO DE SERVIÇO DO DR. FRANCISCO JOSÉ MENDONÇA PINTO COMO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALGARVE.

1996-04-27 - DESPACHO 69/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DÁ POR FINDA A COMISSÃO DE SERVIÇO DO ENG. DAVID DE OLIVEIRA ASSOREIRA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALGARVE.

1996-04-27 - DESPACHO 4/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA PAULA CRISTINA CORREIA BOTELHO RODRIGUES SANTOS DE ALGE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO, DR. FERNANDO JOSÉ GUIMARÃES FREIRE DE SOUSA.