1996-04-15 - AVISO DIAV52/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TORNA PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO ANUAL BRUTA A APLICAR AO EMPRÉSTIMO OBRIGAÇÕES DO TESOURO, FIP - 1990, NO VENCIMENTO DOS JUROS DE 2. SEMESTRE DE 1996 (1-4 A 30-9-96), E DE 8,9375%

1996-04-15 - LOUVOR DLOUVOR6/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A DRA. MADALENA BARBOSA, CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, PELA FORMA INTERESSADA, COMPETENTE E EMPENHADA COM QUE SEMPRE DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES.

1996-04-15 - AVISO DIAV53/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO QUE O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 26-3-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA REPARTIÇÃO DE VALE DE CAMBRA NO ADJUNTO DA REPARTIÇÃO QUE CHEFIA A 1. SECÇÃO ABILIO DE PINHO MARTINS SILVEIRA. NOTA: O DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DE 26-3-96, REFERENCIADO NO TEXTO, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO.

1996-04-15 - AVISO DIAV54/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 26-3-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE SANTARÉM. NOTA: O DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, DE 26-3-96, NAO FOI PUBLICADO EM DR.

1996-04-15 - LOUVOR DLOUVOR1/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A CHEFE DA SECÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARTES GRÁFICAS DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, DOLOROSA FONSECA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES.

1996-04-15 - LOUVOR DLOUVOR2/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A CHEFE DA SECÇÃO DULCINEA FONSECA RESPONSÁVEL PELA SECÇÃO ADMINISTRATIVA E DE CONTABILIDADE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES PELA FORMA INTERESSADA, COMPETENTE E EMPENHADA COM QUE SEMPRE DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES.

1996-04-15 - LOUVOR DLOUVOR3/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O OFICIAL ADMINISTRATIVO MANUEL PRATA DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES.

1996-04-15 - LOUVOR DLOUVOR5/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A DRA. MARIA REYNOLDS DE SOUSA, CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, PELA FORMA INTERESSADA, COMPETENTE E EMPENHADA COM QUE SEMPRE DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES.

1996-04-15 - LOUVOR DLOUVOR4/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A DRA. MARIA LUISA FERREIRA DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO DO NORTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, PELA FORMA INTERESSADA, COMPETENTE E EMPENHADA COM QUE SEMPRE DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES.

1996-04-15 - LOUVOR DLOUVOR7/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA ISALTINA QUINTAS SECRETÁRIA PESSOAL DA PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, DRA. ANA VICENTE PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES.