1996-03-09 - DESPACHO SET25/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTO PARA OS CONCURSOS DE INGRESSO E ACESSO A CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES.

1996-03-09 - DESPACHO 10/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MARCO DE 1996, O PROF. DOUTOR CÂNDIDO MARCIANO DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MARIANO REBELO PIRES GAGO.

1996-03-09 - DESPACHO DD62/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DR. JORGE SAMPAIO NO GOVERNADOR DE MACAU, GENERAL VASCO JOAQUIM ROCHA VIEIRA. NOTA: O PRESENTE DIPLOMA FOI PUBLICADO DE NOVO NO DR.IIS [149] DE 29/JUN/1996. (DECLARACAO DE ANULAÇÃO DE 29-JUN PUBLICADA NO DR.IIS [163] DE 16/JUL/1996).

1996-03-09 - AVISO DAV 31/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, ramal de Vila Nova de Gaia (complemento), relativas ao concelho de Vila Nova de Gaia.

1996-03-09 - AVISO DAV 34/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, Ramal de Lisboa - 2ª parte, relativas aos concelhos de Vila Franca de Xira e Loures.