1996-03-08 - DESPACHO EDESP7/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, do Secretário-Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego, lic. Ismael Santos, no Secretário-Geral-Adjunto, lic. Jorge Alberto Erse Alves.

1996-03-08 - DESPACHO EDESP8/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, por urgente conveniência de serviço Patrocínia de Jesus Alves Ramos, técnica superior de segunda classe, para o cargo de chefe da Divisão de Prestações, da Direcção de Serviços de Gestão de Regimes da Segurança Social do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1996-03-08 - DESPACHO EDESP9/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Normando dos Santos Gonçalves, assessor do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo a exercer o cargo de chefe de divisão, para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços Administrativos do Serviço Sub-Regional de Setúbal.

1996-03-08 - DESPACHO DD54/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DETERMINA A EXTINÇÃO DO GABINETE DE INFORMAÇÃO DO PAMAF - PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL PASSANDO AS SUAS COMPETENCIAS PARA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL.

1996-03-08 - DESPACHO 15/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA VOGAIS DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROF. DOUTOR FERNANDO REGATEIRO, LICENCIADA MARIA AMÉLIA DA LUZ MENDONÇA PEDROSA DE OLIVEIRA, LICENCIADO EDUARDO MÁRIO DA SILVA BOSSA, LICENCIADA MARIA JOÃO FARINHA CARMO FERREIRA BOLEO TOME.

1996-03-08 - DESPACHO 9/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DETERMINA QUE SEJAM RESPEITADOS PELOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DETERMINADOS PRINCÍPIOS, QUE ENUNCIA, NA AVALIAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJECTOS.