1996-03-06 - DESPACHO SEOP36/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA NO DIRECTOR-GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS, ENGENHEIRO VASCO MARTINS COSTA.

1996-03-06 - DESPACHO DD43/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DETERMINA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS ANALÍTICOS DOS RESULTADOS DA APLICAÇÃO DA REFORMA DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (PAC) EM PORTUGAL AO LONGO DOS SEUS TRES ANOS DE APLICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA ELABORADA UMA FICHA-SINTESE PARA CADA COMPONENTE DA REFORMA.

1996-03-06 - DESPACHO 12/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA OS LICENCIADOS HENRIQUE DE FREITAS E MARIA CAROLINA TITO DE MORAIS PEREIRA DE OLIVEIRA VOGAIS DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS.

1996-03-06 - DESPACHO 13/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA MARIA TERESA TORRES ANTUNES LINO CRAVEIRO E MARIA MARGARIDA BARBOSA RAPOSO SEGURO VOGAIS DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS.

1996-03-06 - DESPACHO 24/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA O PROF. DOUTOR ANTÓNIO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS PARA INTEGRAR O CONSELHO DE AVALIAÇÃO, ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS UNIVERSIDADES.

1996-03-06 - DESPACHO 13/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

EXONERA A PROF. DOUTORA MANUELA MENDONÇA DO CARGO DE SUBDIRECTORA DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO.

1996-03-06 - RECTIFICAÇÃO DRECT10/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO DE EXONERAÇÃO DA LICENCIADA MARIA TERESA TERRELO XARDONE DE ALMEIDA MENDES DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO CORREIA PUBLICADO NO DR, IIS, 38 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1996. ASSIM DEVE LER-SE: 'COM EFEITOS REPORTADOS A 1-1-96'.

1996-03-06 - DESPACHO 24/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

APROVA OS CONTEUDOS FUNCIONAIS DO GRUPO DE PESSOAL TECNICO-PROFISSIONAL (NIVEL 3) - TÉCNICO PROFISSIONAL DE MANUTENÇÃO E DO GRUPO DE PESSOAL OPERÁRIO (QUALIFICADO) - OPERADOR DE CENTRAL DO PESSOAL DAS CAMARAS MUNICIPAIS, SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS, FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS, ASSEMBLEIAS DISTRITAIS E JUNTAS DE FREGUESIA.