1996-03-26 - LISTAGEM DLIST4/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA LISTAS NOMINATIVAS DO PESSOAL DO QUADRO DA EX-DIRECÇÃO-GERAL DOS DESPORTOS E DO EX-ESTÁDIO NACIONAL QUE TRANSITA PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO APROVADO PELA PORT 1187/95 DE 28 DE SETEMBRO.

1996-03-26 - DESPACHO 17/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

APROVA OS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE LOTARIA E DOS ARRUMADORES DE AUTOMÓVEIS QUE CONSTITUEM, RESPECTIVAMENTE O MODELO I E O MODELO II PUBLICADO EM ANEXO.

1996-03-26 - DESPACHO 52/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A DRA. ISABEL MARIA FERNANDES ALVOEIRO PATRÍCIO, CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, FICANDO AUTORIZADA A EXERCER ACTIVIDADE DOCENTE.

1996-03-26 - DESPACHO 50/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL CONSIGLIERI PEDROSO COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO.

1996-03-26 - DESPACHO MEPAT49/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL CONSIGLIERI PEDROSO COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDOMA GOMES CRAVINHO.

1996-03-26 - DESPACHO 63/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DA POR FINDA, A PARTIR DA DATA DESTE DESPACHO, A COMISSAO DE SERVIÇO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, LICENCIADO JAIME ADALBERTO SIMÕES RAMOS.

1996-03-26 - DESPACHO 64/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DA POR FINDA, A PARTIR DA DATA DESTE DESPACHO, A COMISSAO DE SERVIÇO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE, LICENCIADO CARLOS JOSÉ DAS NEVES MARTINS.

1996-03-26 - DESPACHO 67/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ARMANDA DE PAIVA VENTURA GOMES MIRANDA VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO (INFARMED)

1996-03-26 - DESPACHO 12/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DELEGA NA SUBDIRECTORA DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO (AN/TT), LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA VARANDAS DIAS LOUREIRO COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CULTURA, PROF. DOUTOR MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO.

1996-03-26 - DECLARAÇÃO DDECL28/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BEJA APROVOU A REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO POENTE DE BEJA, PUBLICADO NO DR. II SÉRIE, 274 (SUPL), DE 23-11-93, NO MUNICÍPIO DE BEJA, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE IMPLANTAÇÃO SE PUBLICAM EM ANEXO.

1996-03-26 - DECLARAÇÃO DDECL29/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BEJA, APROVOU O PLANO DE PORMENOR DA RUA DO CAPITÃO JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE BEJA, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE IMPLANTAÇÃO SE PUBLICAM EM ANEXO.

1996-03-26 - DECLARAÇÃO DD5829 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Beja, por deliberação de 28 de Setembro de 1995, aprovou a revisão ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Beja, publicado no DR. 2ª.Série nº 274 (Supl) de 23 de Novembro de 1993, no Município de Beja, cujo regulamento e planta de implantação se publicam em anexo.