1996-03-22 - DESPACHO 62/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA, NA DIRECTA DEPENDENCIA DA MINISTRA DA SAÚDE, UM GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER AO ESTUDO E AVALIAR A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM REGISTO NACIONAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS DE ORIGEM HUMANA E DE BIOTECNOLOGIA, CONSTITUIDO PELAS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROF. DOUTOR ANTERO DA PALMA-CARLOS, DIRECTOR DO CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL, QUE COORDENA, DRA. MARIA MANUELA CABRAL, EM REPRESENTAÇÃO DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE, DRA. ANA MARIA CORREA NUNES, EM REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁ (...)

1996-03-22 - REGULAMENTO 96/1 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE E ESTABELECE O REGIME DOS AGRUPAMENTOS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO.

1996-03-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC28/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA LENCASTRE MELO BREINER ANDERSEN PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE CONSERVACAO DA NATUREZA.

1996-03-22 - DESPACHO 26/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOSÉ JÚLIO PEREIRA GOMES COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL DR. ANTÓNIO MANUEL DE CARVALHO FERREIRA VITORINO.

1996-03-22 - DESPACHO 13/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JÚLIO RELHAS DELEGADO DA COMISSAO NACIONAL ESPECIALIZADA DE FOGOS FLORESTAIS PARA TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO, COM EFEITOS A PARTIR DE 19-2-96 E PELO PERIODO DE DOIS ANOS.

1996-03-22 - DESPACHO 58/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO JOSÉ SEABRA DINIZ PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA MINISTRA DA SAÚDE, DRA. MARIA DE BELEM ROSEIRA MARTINS COELHO HENRIQUES DE PINA.

1996-03-22 - DESPACHO 8/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO NO CHEFE DO SEU GABINETE, DR. ANTÓNIO NATALINO DE JESUS ALCÂNTARA MARTINS.

1996-03-22 - AVISO EAV4/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA FAMÍLIA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pela Direcção Geral da Família durante o segundo semestre de 1995.

1996-03-22 - RECTIFICAÇÃO DIRECT39/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESPACHO 326/96-SETF, DE 26-FEV, NO N.3 ONDE SE LE <<0,1%>> DEVE LER-SE <<0,1%.>>. RECTIFICA O DESPACHO 327/96-SETF, DE 26-FEV, NO N. 1, ONDE SE LE <<10-3-96>> DEVE LER-SE <<10-5-96>>.

1996-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 13/SEAE/SEES/SEEI/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega no inspector-geral da Educação, Dr. Natércio Augusto Garção Afonso, competências dos Secretários de Estado da Administração Educativa, do Ensino Superior e da Educação e Inovação respectivamente, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins, Dr. Alfredo Jorge Silva e Prof. Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno.

1996-03-22 - DESPACHO DD215/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, a Lic. Maria de Fátima da Graça Carvalho, para exercer o cargo de subinspectora-Geral da Inspeção-Geral da Administração Interna.