1996-03-20 - DESPACHO 47/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O DR. JOSÉ PAULO MARTINS CASACA DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO.

1996-03-20 - DESPACHO DD58/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE SACADURA ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO DO INSTITUTO REGULADOR E ORIENTADOR DOS MERCADOS AGRÍCOLAS - IROMA.

1996-03-20 - DESPACHO 7-A/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARÍLIA PEREIRA GARCIA DA CONCEICAO FRAGOEIRO CHEFE DO GABINETE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL - PRODEP.

1996-03-20 - DESPACHO 2-A/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

RECONDUZ TERESA GOMES ALMEIDA TAINHA NAS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO DA CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS.

1996-03-20 - DESPACHO 59/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos conselhos de administração dos hospitais, dos Centros Regionais de Oncologia de Lisboa, Coimbra e Porto, do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto e no director do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães.

1996-03-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC186/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera das funções de coordenador Nacional do Programa de Escolas Profissionais Agrícolas do PEDAP o Eng. Técnico Agrário Álvaro Alves Silva, bem como exonera os Engenheiros Técnicos Agrários António Teixeira Mendes, José António Mingocho e António Moita Pós de Mina.