1996-03-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC94/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA REDE A - EMISSORA REGIONAL DO SUL, LDA. A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-03-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC95/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO RACAL, EMPRESA DE RADIODIFUSÃO E INFORMAÇÃO, LDA. A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-03-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC96/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO VOZ DA BENEDITA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-03-13 - DESPACHO 14/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996, MAFALDA LUISA DE ALMEIDA SERRA PATULEIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, ARMANDO ANTÓNIO MARTINS VARA.

1996-03-13 - DESPACHO SEAMEPAT17/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA, PUBLICANDO EM ANEXO, O REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE INFORMÁTICA DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL.

1996-03-13 - RECTIFICAÇÃO DRECT21/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

RECTIFICA A PORTARIA 8/96 PUBLICADA NO DR, II, 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996 RELATIVA A AUTORIZAÇÃO DADA AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO COMANDO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO DA FORÇA AEREA PARA CELEBRAR CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO LIQUEFEITO. ASSIM DEVE LER-SE: 'ATE AO MONTANTE DE 85.000.000$'.

1996-03-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC91/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA ARREMESSO, C.R.L. A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-03-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC92/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA A VOZ DA PLANÍCIE, C.R.L. A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-03-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC93/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA CLUBE CULTURAL RÁDIO MARINHAIS, A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-03-13 - DESPACHO 6/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega no presidente do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira, Prof. Doutor Bartolo Paiva Campos, competências da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof.ª Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno.

1996-03-13 - DESPACHO 8/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega na directora do Departamento da Educação Básica, Prof.ª Doutora Teresa Maria Sena de Vasconcelos, competências da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof.ª Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno.

1996-03-13 - DESPACHO 5/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega no director do Departamento Do Ensino Secundário, licenciado José Joaquim Ferreira Matias Alves, competências da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof.ª Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno.

1996-03-13 - DESPACHO 10-A/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PUBLICA O REGULAMENTO PARA OPERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO REACTOR PORTUGUÊS DE INVESTIGAÇÃO (RPI) TENDO EM CONTA AS RECOMENDAÇÕES DA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÓMICA E DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE RELATIVAS A EXPLORAÇÃO SEGURA DE CONJUNTOS CRITICOS E REACTORES DE INVESTIGAÇÃO.

1996-03-13 - DESPACHO 7/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega na coordenadora do Programa de Promoção e Educação para a Saúde (PPES), Licenciada Maria Catalina Batalha Pestana, competências da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof.ª Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno.