1996-03-12 - DESPACHO 18/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Vítor Rui Loureiro de Carvalho, em substituição do lic. João Fernando Faia Martins Salvador, como um dos representantes das confederações empresariais na Comissão Sub-Regional de Segurança Social de Lisboa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1996-03-12 - LISTAGEM DLIST7/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA LISTAS NOMINATIVAS DO PESSOAL DOS QUADROS DO PESSOAL DO EX-ESTÁDIO NACIONAL E DA EX-DIRECÇÃO-GERAL DOS DESPORTOS QUE TRANSITA PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO.

1996-03-12 - DESPACHO 45/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA ELSA MARIA RONCON SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 1996.

1996-03-12 - DESPACHO 22/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

EXONERA O LICENCIADO PEDRO MANUEL FERREIRA MOREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ISMAEL RIBEIRO DA CUNHA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MARCO DE 1996.

1996-03-12 - DESPACHO 7/SEJ/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o juiz desembargador José Albino Caetano Duarte presidente da comissão para a Instrução de Pedidos de Indeminização às Vítimas de Crimes Violentos.

1996-03-12 - DECLARAÇÃO DDECL56/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E URBANISMO, POR DESPACHO DE 28 DE MARCO DE 1984, APROVOU O PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DO BOMBARRAL, NO BOMBARRAL, CUJO REGULAMENTO, QUADRO REGULAMENTAR E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.