1996-02-07 - DESPACHO 28/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a prestação de Trabalho extraordinário em dias de descanso semanal durante o ano de 1996, ao pessoal do Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

1996-02-07 - DESPACHO 7/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA ISABEL MARIA FERNANDES ALVOEIRO PATRÍCIO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO COMO ADJUNTA DO GABINETE FICANDO AUTORIZADA A DESEMPENHAR FUNÇÕES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ACTIVIDADE PROFISSIONAL.

1996-02-07 - DESPACHO 5/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que os Serviços procedam a uma reflexão estratégica sobre o impacte que a sociedade de informação terá sobre as atividades das instituições na dependência direta do Ministério da Cultura.

1996-02-07 - DESPACHO 8/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA ALDINA SIMÕES PINTO DE SOUSA DIAS TEIXEIRA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1996-02-07 - DESPACHO 9/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA MARIA DA GRAÇA MAYA DE LUCENA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1996-02-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC25/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A MINISTRA PLENIPOTENCIÁRIA ANA MARIA DA SILVA MARQUÊS MARTINHO PARA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COORDENAR, EM ESTREITA LIGAÇÃO COM O MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, O DESENVOLVIMENTO DOS CONTACTOS INTER-REGIONAIS E TRANSFRONTEIRIÇOS NA EUROPA.

1996-02-07 - DESPACHO 11/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, João Eduardo Augusto Paulo, par o exerccicio de funções no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

1996-02-07 - DESPACHO 29/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Confirma a nomeação de Maria Manuela Santa Maria Magalhães de Serpa, no cargo de Vice Presidente do Centro Nacional de Informação Geográfica.

1996-02-07 - DESPACHO 12/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia João Francisco de Menezes Ferreira PitsChieller, para o exercício de funções, no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

1996-02-07 - DESPACHO 27/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa Isabel Maria Fernandes Alvoeiro Patrício, Adjunta do Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho, para substiuir o chefe de Gabinete.

1996-02-07 - DESPACHO SET3/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia António Barreira Paulino, para o exercício de funções do cargo de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, António Guilhermino Rodrigues.

1996-02-07 - DESPACHO 0 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina atribuir ao pessoal da carreira de Guarda Florestal em efectividade de funções, um subsídio mensal de 1100$00.