1996-02-05 - DESPACHO SEOP10-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria do Rosário Ferreira Chiquilho Mendes, para o exercicio de funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, António José Borrani Crisóstomo Teixeira.

1996-02-05 - DESPACHO SEHC6/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds para exercer funções de assessora do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1996-02-05 - DESPACHO 10/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, para vigorarem a partir do dia 08 de Fevereiro de 1996.

1996-02-05 - DESPACHO 3/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, na presidente da Comissão de Coordenação da Vertente Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio, lic. Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares.

1996-02-05 - DESPACHO 2/CA/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências em Carlos Alberto Aguiar Vieira Gomes, Diretor Regional do Porto e do Minho, pelo Presidente do Conselho da Administração do Instituto Português da Juventude, Luis Sebastião.

1996-02-05 - DESPACHO 1/SEAMA/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Autoriza a deslocação em serviço oficial dentro do País, do pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1996-02-05 - DESPACHO 2/SEAMA/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Autoriza a prestação de horas extraordinárias e de descanso semanal até ao final do ano de 1996, pelo pessoal administrativo e auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1996-02-05 - DESPACHO SEOP8-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Joaquim José Rocio Pereira Mendes, para exercer o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, António José Borrani Crisóstomo Teixeira.

1996-02-05 - DESPACHO SEOP9-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia António Inácio de Carvalho Furtado, para o cargo de adjunto do Gabinete do secretário de Estado das Obras Públicas, António José Borrani Crisóstomo Teixeira.

1996-02-05 - DESPACHO SEOP11-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Ilda de Jesus Marques Rodrigues, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, António José Borrani Crisóstomo Teixeira. .

1996-02-05 - DESPACHO SEHC1/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia José Manuel Macedo Vilaça para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1996-02-05 - DESPACHO SEHC3/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Odete Figueiredo Ribeiro Corte Real, para o o cargo de secretária pessoal, do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1996-02-05 - DESPACHO SEHC4/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Manuela de Almeida Bravo Pestana Gomes de Souto, para exercer funções de Secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1996-02-05 - DESPACHO SEHC7/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos, no chefe do gabinete, licenciado José Manuel Macedo Vilaça.

1996-02-05 - DESPACHO SEH8/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Leonor Coutinho Pereira dos Santos, na Secretária Geral, Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.