1996-02-24 - DESPACHO 24/96/MEC - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CRIA A COMISSÃO DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DESIGNADA POR CIMEC QUE É UM ÓRGÃO DE APOIO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO NO QUE RESPEITA A DEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE INFORMÁTICA E A COORDENAÇÃO SECTORIAL DA UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO. A COMISSÃO E PRESIDIDA PELO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E SERÁ CONSTITUIDA PELO GESTOR DA REDE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO E POR UM REPRESENTANTE DE CADA UM DOS ORGANISMOS CENTRAIS, COMPETINDO AOS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS A SUA DESIGNAÇÃO.

1996-02-24 - DESPACHO 8/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 2 DE JANEIRO DE 1996, ORLANDA SOFIA LOPES FRANCO DOS SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, ARMANDO ANTÓNIO MARTINS VARA.

1996-02-24 - DESPACHO 27/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO VERA CRUZ JARDIM NA CONSERVADORA DOS REGISTOS CENTRAIS, LICENCIADA ODETE DE ALMEIDA PEREIRA DA FONSECA JACINTO.

1996-02-24 - DESPACHO SEAM12/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL DA COSTA MONTEIRO CONSIGLIERI PEDROSO NA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, LICENCIADA NELZA MARIA ALVES VARGAS FLORÊNCIO.

1996-02-24 - DESPACHO SEAM13/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL DA COSTA MONTEIRO CONSIGLIERI PEDROSO NA SECRETÁRIA GERAL DO EX-MINISTERIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, LICENCIADA NELZA MARIA VARGAS FLORÊNCIO.

1996-02-24 - DESPACHO 10/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Carla Sofia Pereira Portela para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Adminsitração Interna, Armando Vara. Estabelece a remuneração da nomeada e a duração da presente nomeação.