1996-02-23 - CONTRATO DCONTRATO21/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E SURF CLUBE DE VIANA REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES PARA APOIO A ACTIVIDADES DESPORTIVAS.

1996-02-23 - CONTRATO DCONTRATO48/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES TENDO POR OBJECTO A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DE BARCELOS - ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL.

1996-02-23 - CONTRATO DCONTRATO49/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O CENTRO DESPORTIVO E CULTURAL DE SÃO PAIO REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES TENDO POR OBJECTO OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DO PISO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DO CENTRO DESPORTIVO E CULTURAL DE SÃO PAIO, EM SANTA MARIA DA FEIRA.

1996-02-23 - PORTARIA 8/96IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO COMANDO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO DA FORÇA AEREA A CELEBRAR CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO LIQUEFEITO, ATE AO MONTANTE DE 855 000 000$. OS ENCARGOS ORÇAMENTAIS RESULTANTES DA ASSINATURA DOS CONTRATOS REFERIDOS NAO PODERAO EXCEDER EM CADA ANO AS SEGUINTES IMPORTÂNCIAS: 1996 - 15 000 000$. 1997 - 17 500 000$. 1998 - 17 500 000$. 1999 - 17 500 000$. 2000 - 17 500 000$.

1996-02-23 - DESPACHO CONJUNTO A-6/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Informática do Ministério das Finanças o licenciado José Augusto Castro Correia.

1996-02-23 - DESPACHO 60/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA, SOB PROPOSTA DO BANCO DE PORTUGAL, PARA A COMISSAO DIRECTIVA DO FUNDO DE GARANTIA DO CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, O DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, EM EM SUBSTITUIÇÃO DO DR. BERNARDINO DA COSTA PEREIRA.

1996-02-23 - DESPACHO CONJUNTO A-11/96-XIII - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE AS CLAUSULAS NECESSARIAS A SALVAGUARDA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA EX-MESSE/ HOTEL, GINÁSIO E PISCINA DE SANTA CRUZ DAS FLORES, AÇORES, AFECTAS AO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.

1996-02-23 - CONTRATO DCONTRATO5/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TAEKWON-DO REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES.

1996-02-23 - CONTRATO DCONTRATO12/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O GRUPO DESPORTIVO CULTURAL E RECREATIVO DE GOLÃES REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES TENDO COMO OBJECTIVO OBRAS DE BENEFICIACAO NOS BALNEÁRIOS DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS.

1996-02-23 - CONTRATO DCONTRATO1/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A LIGA DOS CLUBES DE BASQUETEBOL, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES COM O OBJECTIVO DE PROMOVER A MODALIDADE DO BASQUETEBOL E O DESPORTO EM GERAL JUNTO DOS JOVENS.