Resultados para o dia 1996-02-19
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DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS, NO CHEFE DO SEU GABINETE, LICENCIADO JOÃO JORGE AREDE CORREIA NEVES.
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DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL VAN-ZELLER GOMES DA SILVA, NO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO FLORESTAL.
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1996-02-19 - DESPACHO SET1/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERMINO RODRIGUES, NA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, LICENCIADA NELZA MARIA ALVES VARGAS FLORÊNCIO.
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NOMEIA A LIC. ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS VIANA PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS.
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EXONERA, A SEU PEDIDO, MARIA ISABEL MARQUÊS PROENÇA LUCAS REIS, DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DOUTOR DANIEL BESSA FERNANDES COELHO.
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EXONERA A SEU PEDIDO, O LICENCIADO EDUARDO RAÚL LOPES RODRIGUES DO CARGO DE DIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA.
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EXONERA A SEU PEDIDO, O LICENCIADO ANTÓNIO GUILHERME TRINDADE LOURENÇO PINHEIRO DO CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA.
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EXONERA A SEU PEDIDO, A LICENCIADA MARIA ISABEL NATIVIDADE DE ALMEIDA E SOUSA RAMALHO DE ALMEIDA DO CARGO DE SUBDIRECTORA-GERAL DA INDÚSTRIA.
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EXONERA A SEU PEDIDO, A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA CRESPO ARAÚJO DO CARGO DE SUBDIRECTORA-GERAL DA INDÚSTRIA.
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NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA O LICENCIADO ANTÓNIO GUILHERME TRINDADE LOURENÇO PINHEIRO.
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NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA O LICENCIADO HELDER MANUEL RAMOS DE OLIVEIRA.
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AUTORIZA O PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS, A DESLOCAR-SE EM SERVIÇO OFICIAL DENTRO DO PAIS E RATIFICA AS RESPECTIVAS DESPESAS.
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1996-02-19 - DESPACHO 16/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
NOMEIA A LIC. MARIA EMÍLIA LEITE DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES TÉCNICAS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DR. LUÍS MANUEL CAPOULAS SANTOS.