1996-12-06 - DESPACHO 110/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CULTURA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1996-12-06 - DESPACHO 51/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA MÁRIO JOÃO DA SILVA FRANCO ALBERTO CARVALHO REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1996-12-06 - DESPACHO 52/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O DR. RUI MANUEL BOLETO GRILO COMO REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1996-12-06 - DESPACHO 66/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. Ricardo Jorge Barbosa de Sousa Pais, para exercer as funções no Gabinete do Secretátio de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery. Produz efeitos desde 13/11/96.

1996-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 194/96(mdn/me/mct) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Cria um grupo de trabalho, constituído por um representante do Ministério da Defesa Nacional, que presidirá e um representante dos Ministérios da Economia e da Ciência e Tecnologia, tendo em vista identificar áreas de actividade e objectivos a atingir relativamente às indústrias ligadas à defesa nacional e à investigação de interesse militar.

1996-12-06 - DESPACHO DG8/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Delega competência da Directora-Geral da Acção Social, lic. Maria Joaquina Ruas Madeira, nas subdirectoras-gerais, lic. Maria Manuela Quintanilha e lic. Rosa Maria Sampaio. produz efeitos a partir da data da assinatura.

1996-12-06 - DESPACHO 44/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Teresa Pinheiro Rodrigues Caetano Mascarenhas de Lemos para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Armando António Martins Vara.

1996-12-06 - DESPACHO 46/96 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Exonera o licenciado Adriano Jorge das Dores Portugal das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado.

1996-12-06 - DESPACHO 52/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Joaquim Manuel Rebelo Marinho para o cargo de vogal da direcção do Serviço Nacional de Bombeiros.

1996-12-06 - DESPACHO 162/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Elísio Costa Santos Summavielle para exercer o cargo de subdirector-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

1996-12-06 - DESPACHO SEAMEPAT88-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia os membros efectivos e suplentes da Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CAEOPP).

1996-12-06 - DESPACHO SEAMEPAT90-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Prof. Doutor Júlio António da Silva Appleton vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

1996-12-06 - DESPACHO SEAMEPAT91-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Prof. Doutor Adalberto Quelhas da Silva França vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

1996-12-06 - AVISO EAV37/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centronos directores dos Serviços Sub-Regionais: De Aveiro, Lic. José de Almeida Valente, De Castelo Branco, lic. José Joaquim Gonçalves Antunes De Coimbra, lic. José António de Sousa Alves, Da Guarda, lic. Carlos Camejo Martins, De Leiria, lic. Maria Fernanda Silva Dias, De Viseu, lic. Manuel João Leitão Ferreira Dias. Nota: Ver texto integral (Parte 13)