1996-12-06 - DESPACHO 110/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CULTURA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1996-12-06 - DESPACHO DD159 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1996 E PELO PERIODO DE UM ANO, CARLA GISELA DA CRUZ SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS ESTUDOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA. ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DA NOMEADA.

1996-12-06 - DESPACHO DD160 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o Despacho de 3 de outubro de 1996, que altera composição da secção interministerial do conselho consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, substituindo as representantes da Secretária de Estado da Comunicação Social e Secretária de Estado da Administração Pública, que são respectivamente: Dra. Maria da Conceição Trigo de Moraes e Dra. Patrícia Jerónimo.

1996-12-06 - PORTARIA 283/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-12-06 - PORTARIA 282/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-12-06 - PORTARIA 284/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-12-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC74/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO A PARTICIPAR NA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ESTUDOS E ENGENHARIA DE EXPLOSIVOS (AP3E).

1996-12-06 - DESPACHO 80/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LIC. ANTÓNIO BRANCO CABRAL, SUBDELEGADO REGIONAL DO INSTITUTO DO DESPORTO NO DISTRITO DA GUARDA.

1996-12-06 - DESPACHO 79/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LIC. FERNANDO TENREIRO COMO REPRESENTANTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO, DR. JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA, NO CONSELHO CONSULTIVO DE JOGOS.

1996-12-06 - DESPACHO 51/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA MÁRIO JOÃO DA SILVA FRANCO ALBERTO CARVALHO REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.