1996-12-03 - DESPACHO CONJUNTO EDC73/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Carlos Alberto de Faria para o cargo de Secretário-Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego.

1996-12-03 - DESPACHO 60/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Concede equiparação a bolseiro à educadora de infância Ana Maria Bernardo Amaral Figueiredo, do Departamento de Acção Social, núcleo de Apoio a Menores em Risco, do Serviço Sub-Regional de Coimbra do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro, para a obtenção do curso de estudos superiores especializados em ensino especial, ministrado pela Escola Superior de Educação de Coimbra. A referida equiparação é concedida palo período de um ano a partir da data do presente despacho e implica dispensa to (...)

1996-12-03 - DESPACHO CONJUNTO EDC74/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. José António Gonçalves de Sousa Fialho para o cargo de Director.Geral do Departamento de Estatística do Ministério para a Qualificação e o Emprego.

1996-12-03 - DESPACHO CONJUNTO EDC76/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares para o cargo de Directora-Geral do Emprego e Formação Profissional.

1996-12-03 - DESPACHO CONJUNTO EDC71/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves, chefe de Serviço da Empresa Pública de Aeroportos e Navegação Aérea, para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério para a Qualificação e o Emprego, mantendo o nomeado todos os direitos e vencimentos auferidos na Empresa de origem à data da requisição. Os encargos correspondentes serão suportados pelo orçamento da Secretaria-Geral.

1996-12-03 - DESPACHO CONJUNTO EDC72/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Francisco José Ramalho de Melo Albino, chefe de Serviços da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, para o cargo de Director-Geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, sendo os encargos suportados pelo orçamento deste Departamento.