1996-12-03 - DESPACHO 62/MQE/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a Lic. Maria dos Anjos Santos Almeida para o cargo de subdirectora-geral do Departamento de Estatística do Ministério para a Qualificação e o Emprego. Produz efeitos desde 2-9-96.

1996-12-03 - DESPACHO 63/MQE/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria Margarida Guerreiro Abecassis Pinto de Sousa para o cargo de subdirectora-geral do Emprego e Formação Profissional do Ministério para a Qualificação e o Emprego. Produz efeitos desde 02-09-96.

1996-12-03 - DESPACHO 64/MQE/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria Henriqueta Saraiva de Almeida Duarte Matias para o cargo de subdirectora-geral do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério para a Qualificação e o Emprego. Produz efeitos desde 02-09-96.

1996-12-03 - DESPACHO CONJUNTO EDC77/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. João Maria Cruz Pereira de Moura para o cargo de Director-Geral do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério para a Qualificação e o Emprego. Produz efeitos desde 1996-09-02

1996-12-03 - PORTARIA 278/96IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica da Fundação Oceanis.

1996-12-03 - PORTARIA 279/96IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica da Fundação Montepio Geral.

1996-12-03 - PORTARIA 280/96IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica da Fundação D. Luis I.

1996-12-03 - PORTARIA 297/96IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica da Fundação Drª Lilás Carriço.

1996-12-03 - DESPACHO CONJUNTO EDC75/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Maria Odete Oliveira Calado Cordeiro Vital para o cargo de Directora-Geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Externas, do Ministério para a Qualificação e o Emprego.

1996-12-03 - DESPACHO 61/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Ana Paula Duarte Simões para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, no âmbito da Informática, enquanto se mantivar no cargo o referido Secretário de Estado, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva, a suportar por verbas do gabinete, corresponde a 240.000$ mensais, com direito a subsídio de férias e de natal.