1996-12-21 - DESPACHO DD165 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria Alexandra Santos Teixeira de Mesquita do cargo de Vice-presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

1996-12-21 - DESPACHO DD166 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 11 de Dezembro de 1996, a licenciada Dulce Cristina Salgueiro de Cardoso Baptista para o cargo de Vice-presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

1996-12-21 - DESPACHO 85/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de mérito desportivo ao Brigadeiro Daniel Sales Grade tendo em atenção o mérito e a total dedicação, com que desempenhou diversos cargos no dirigismo desportivo, nomeadamente na Federação Portuguesa de Esgrima e no Comité Olímpico Português a que presidiu.

1996-12-21 - DESPACHO DD168 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, para prossecução dos objectivos do Projecto de Apoio à Família e à Criança (PAFAC), uma comissão de gestão, constituída pelos seguintes elementos: Licenciado João Seabra Diniz, designado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que coordena; Licenciado António Henrique Lourenço Farinha, designado pelo Ministério da Justiça; Licenciada Maria José Lobo Fernandes, designada pelo Ministério da Saúde; Licenciada Maria do Rosário Freitas Rodrigues, designada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança So (...)