1996-12-18 - DESPACHO 169/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Beja.

1996-12-18 - DESPACHO 248-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Manuel Armando Carapeto Madeira para exercer as funções de conselheiro técnico do Gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo.

1996-12-18 - DESPACHO SEHC58/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera Maria Isabel de Sá Mata das funções de secretária pessoal da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dr.ª Leonor Coutinho Ferreira dos Santos.

1996-12-18 - DESPACHO MEPAT/166/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria Manuela Valente Cruz Santos Graça, o engenheiro Fernando Alberto de Macedo Ferreira da Cunha e o licenciado Eduardo Guedes Lopes do Pombal para o cargo de subdirector-geral de Transportes Terrestres.

1996-12-18 - DESPACHO 52/96 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Nadina Cristina Gonçalves Pereira Mota para exercer funções no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado.

1996-12-18 - DESPACHO SEHC56/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Eng. Carlos Manuel Henriques Mendes para exercer funções de hefe de gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1996-12-18 - DESPACHO EDESP147/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Dá por finda, a pedido do interessado, a comissão de serviço do lic. Vitor Manuel Lopes Godinho Boavida no cargo de director de Serviços de Inquéritos e Metodologias do Departamento de Estatística do Ministério para a Qualificação e o Emprego.

1996-12-18 - DESPACHO EDESP146/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. António Manuel Sequeira Brito Ramos para o cargo de Director de Serviços de Inquéritos e Metodologias do Departamento de Estatística do Ministério para a Qualificação e o Emprego.