1996-12-17 - PORTARIA 293/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa, aprovado pela Portaria 168/88, de 19 de Março, cinco lugares de assessor principal da carreira técnica superior e um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagarem

1996-12-17 - DESPACHO 146/96(rep) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Teresa Piedade Moreira para o cargo de subdirectora-geral das Relações Económicas Internacionais.

1996-12-17 - RECTIFICAÇÃO ERECT25/96 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Rectifica o Despacho da Ministra para a Qualificação e o Emprego, publicado no DR, IIS, de 26-11-96, que renovou as comissões de serviço de dirigentes do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1996-12-17 - DESPACHO CONJUNTO DIDC78/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado Honorário de Portugal em Manila.

1996-12-17 - DESPACHO 142/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Eng. Carlos Teles Ferreira Gonçalves para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Economia.

1996-12-17 - DESPACHO 143/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. João Abel de Freitas, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de subdirector do Gabinete de estudos e Prospectiva Económica.

1996-12-17 - DESPACHO 145/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado José Sancho de Sousa e Silva para o cargo de subdirector-geral do Turismo.

1996-12-17 - DESPACHO 144/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Eugénia Pinto de Pina Gomes para o cargo de subdirectora do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica, do Ministério da Economia.

1996-12-17 - DESPACHO 141/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Vitor Jaime Ribeiro dos Santos para o cargo de director da Delegação Regional do Alentejo, do Ministério da Economia.

1996-12-17 - DESPACHO 140/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Teresa Maria Abecasis Burnay Summavielle, directora da Delegação Regional do Norte, do Ministério da Economia.

1996-12-17 - DESPACHO 139/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Joaquim José Brandão Pires para o cargo de director da Delegação Regional do Algarve, do Ministério da Economia.