Resultados para o dia 1996-12-10
-
1996-12-10 - DESPACHO 1834-A/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo no Subdirector-Geral da Direcção-Geral do Comércio.
-
1996-12-10 - DESPACHO 64/CE/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reforça o fundo de maneio, para aquisição de bens e serviços, a favor do delegado regional da Guarda, alterando o montante inicial constante do Desp 13/CE/96 de 3 de Setembro (Delega competências da comissão executiva do Instituto Portugês da Juventude nos delegados regionais deste organismo).
-
Nomeia a lic. Maria Odete Sousa Lopes dos Santos para o cargo de directora do Centro de Informação Científica e Técnica do Ministério para a Qualificação e o Emprego.
-
1996-12-10 - DESPACHO SEOP62-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia o licenciado António da Silva Bento Maia para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira.
-
Define, para os concursos relativos ao ano de 1997, a composição do júri previsto no artigo 30º do Regulamento de Apoios à Actividade Teatral de Iniciativa não Governamental, a qual integra os licenciados Mário de Melo de Sampaio Carneiro, Isabel Pinto Alves Costa, Mário Rui Rodrigues Braga Carneiro e Nuno Artur Neves Melo da Silva.
-
1996-12-10 - DESPACHO EDESP162/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Delega e subdelega competências do director do serviço Sub-Regional de Santarém do centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, lic. José Jesus Brilhante, nos seguintes dirigentes: - Director de Serviços dos Regimes de Segurança Social, lic. António Augusto do Rosário Bráz Pinto; - Chefe da Divisão do Departamento de Acção Social, lic. Joaquim Guilherme Ramos; - Chefe de Divisão do gabinete de Apoio Técnico, lic. Henriques Luís Alves Delgado; - Coordenador do Gabinete de Coordenaç (...)
-
1996-12-10 - DESPACHO EDESP145/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Nomeia Maria José Julião Fanco Cheis Gil, técnica superior principal de Serviço Social da Casa Pia de Lisboa, para o cargo de chefe de divisão da mesma instituição.
-
1996-12-10 - DESPACHO SET 81/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Altera a licença de transporte aéreo, concedida à AGROAR - trabalhos aéreos, lda., pelo Despacho SET 42-XII/94 de 21 de Outubro.