1996-11-07 - DESPACHO DD210/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Maria Isabel Braamcamp Freire Pinto Coelho, consultora da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. A presente nomeação produz efeitos a partir de 1/8/96.

1996-11-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC322/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1996-1997, nos cursos de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e Administração de Serviços de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende.

1996-11-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC323/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1996-1997, no curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

1996-11-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC324/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa o número de vagas para a candidatura à matricula e inscrição, no ano lectivo de 1996-1997, no curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, da Escola Superior de Enfermagem de Leiria.

1996-11-07 - DESPACHO DD211/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Lic. José Manuel Marques da Silva Lemos, consultor da Casa Civil da República, Dr. Jorge Sampaio. A presente nomeação produz efeitos a partir de 1/6/96.

1996-11-07 - DESPACHO 16/96 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o secretário de embaixada Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa.

1996-11-07 - DESPACHO 41/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o Dr. Victor Manuel Rolo dos Santos das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão.

1996-11-07 - DESPACHO 64/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Maria Manuel Cavaleiro da Costa Brandão Pinto Barbosa para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery.