1996-11-27 - PORTARIA 270/96IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA UM LUGAR DE CHEFE DE SECÇÃO NO QUADRO DO PESSOAL DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, APROVADO PELA PORTARIA 120/93, DE 3 DE FEVEREIRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 549/93, DE 29 DE MAIO E 184/95IIS DE 9 DE JUNHO). O CITADO LUGAR SERA EXTINTO QUANDO VAGAR.

1996-11-27 - DESPACHO DD145/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NA DIRECTORA DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO DO MESMO ORGANISMO.

1996-11-27 - DESPACHO DD143/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LIC. GRAÇA MARIA RAMALHO MONTEIRO LATOURRETE POMBEIRO, PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE ADJUNTO DO DIRECTOR DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

1996-11-27 - DESPACHO DD146/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NA DIRECTORA DOS SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS DO MESMO ORGANISMO.

1996-11-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC220/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA FERNANDO FERREIRA MARQUÊS, CHEFE DE SECÇÃO, NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1996-11-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC219/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI A RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, S.A. UMA FREQUÊNCIA RADIOFÓNICA PARA A EMISSÃO RDP - ÁFRICA, COM VISTA A PROPORCIONAR O CONTACTO DA COMUNIDADE AFRICANA, RESIDENTE NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA, COM AS SUAS REFERÊNCIAS CULTURAIS.

1996-11-27 - DESPACHO 45/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Homologa a proposta submetida pelo PRAXIS relativa ao financiamento a atribuir à Fundação para a Computação Ciêntifíca Nacional (FCCN)

1996-11-27 - PORTARIA 272/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Manuel Leão.

1996-11-27 - DESPACHO 52/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria da Conceição da Silva Alcobia e Sousa para as funções de vice-presidente da Direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho. Produz efeitos desde 2-9-96.

1996-11-27 - DESPACHO 206/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Arnas, Carregal, Chosendo, Cunha, Escurque, Faia, Ferreirim, Fonte, Freixinho, Granjal, Lamosa, Macieira, Penso, Quintela, Sarzeda, Sernancelhe e Vila da Ponte, concelho de Sernancelhe, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Sernancelhe.