1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO775/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Alcoutim, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de uma piscina coberta de aprendizagem.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO776/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Monchique, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de um complexo de piscinas.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO778/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao apetrechamento da pista de atletismo.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO779/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Caça e Pesca de Mesão Frio, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de um muro de vedação de acesso ao Campo de Caça.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO780/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o União Cultural e Desportiva Vilanovense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à conclusão dos vestiários/balneários de apoio ao campo de jogos.

1996-11-26 - DESPACHO DD213/96 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Disciplina a captura do meixão para a safra de 1996-1997.

1996-11-26 - DESPACHO CONJUNTO 1/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Homologa o protocolo entre a Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, e o Instituto de Medicina Legal de Lisboa, para efeitos do ensino da disciplina de Medicina Legal do curso de licenciatura em Medicina.

1996-11-26 - DESPACHO 301/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Luisa de oliveira Rosa, que preside, a licenciada Maria Isabel da Silva e o enfermeiro Alcino Silva Marques para a comissão de gestão do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Armes.

1996-11-26 - DESPACHO 223/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o Dr. Joaquim Augusto Rodrigues, representante do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardao Vera Cruz Jardim, na Comissão Coordenadora Nacional do Projecto VIDA.

1996-11-26 - DESPACHO MEPAT150/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera o Despacho 113/96, de 8 de Julho, que estabelece normas e requisitos de atribuição do subsídio à aquisição de navios de comércio, por armadores nacionais.